João Paulo da Silveira Ribeiro - Sócio
Institucional
Sócio com ampla experiência consultiva e contenciosa em importantes contratos de infraestrutura com ênfase em obras rodoviárias, metroviárias, mobilidade urbana, saneamento básico, óleo e gás, em contratos de gerenciamento e supervisão de obras, dentre outros segmentos.
Atua também na defesa de clientes perante o Poder Judiciário, principalmente em ações de improbidade administrativa e em ações referentes ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de construção públicos e privados. Por sua atuação foi indicado como um dos mais admirados advogados brasileiros na categoria regulatório e infraestrutura nas edições de 2018, 2019 e 2020 da Análise da Advocacia 500. A publicação, uma referência no mercado jurídico brasileiro, apresenta os escritórios mais admirados do Brasil segundo as grandes companhias do país.
Formação Acadêmica e Experiência
- Formado em Direito pela Fundação Getulio Vargas – Direito Rio;
- Professor na graduação da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro das disciplinas “Administração Pública Gerencial” e “Regulação Jurídica e Econômica do Setor Elétrico”;
- Coordenador Executivo e Pesquisador do Projeto de Pesquisa & Desenvolvimento da ANEEL denominado “Programa de Prevenção e Redução de Conflitos no Setor Elétrico” realizado pela FGV.
Outras Experiências
- Árbitro da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem (2021 – até a presente data);
- Árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (“CBMA”) (2020 – até a presente data).
Associações / Entidades
- Presidente da Comissão Especial de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública do Conselho Federal da OAB;
- Presidente da Comissão de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública da OAB/RJ;
- Árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (“CBMA”);
- Membro do Conselho Empresarial de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (“FIRJAN”);
- Membro do Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (“EMERJ”);
- Membro do Conselho Consultivo do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro – Jornalista Roberto Marinho, órgão vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
- Membro do Fórum Permanente de Direito da Infraestrutura da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (“ESAP/PGE-RJ”);
- Membro do Observatório Nacional da Nova Lei de Licitações do Conselho Federal da OAB (2020 – até a presente data).
Prêmios
- Análise da Advocacia 500 2019 – 4ª colocação em âmbito nacional como advogado especializado em Direito Regulatório e, também, a 4ª colocação no âmbito nacional dentre os advogados mais lembrados pelo setor econômico de Engenharia e Construção;
- Análise da Advocacia 500 – 2ª colocação em âmbito nacional como advogado especializado mais admirado na categoria regulatório e infraestrutura da edição de 2018;
- Prêmio Miranda Rosa de Qualidade/Menção Honrosa concedido pela Fundação Getulio Vargas em 2011 pela excelência do trabalho “A repartição de riscos na lei 8.666/93”.
Publicações
- O Descompasso Tarifário das Concessões Brasileiras. Jornal Valor Econômico, Seção Opinião, p. A10 – A11, 01 set. 2015;
- A Participação de Consórcios Empresariais em Procedimentos Licitatórios: Livre Escolha da Administração Licitante? Revista do Tribunal de Contas da União, v. 134, p. 28-34, 2016;
- Controle das Contratações Públicas: Sobrepreço, Superfaturamento e o Apagão das Canetas. Artigo publicado no livro Segurança Jurídica e Estado de Direito, Editora Juruá, organizado por Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky e Marcus Vinicius Furtado Coêlho, p. 527.
- Jogo de Planilha e Intangibilidade da Cláusula Econômica-Financeira. Revista de Direito Público da Economia, v. 14, p. 161-179, 2016;
- Ineficiência e desperdício na era do improviso. Artigo publicado no Jornal O Globo, p. 19, dia 01.06.2013;
- A maldição do vencedor. Artigo publicado no Jornal O Globo, p. 7, dia 18 de julho de 2012;
- A conta não fecha. Artigo publicado no Jornal O Globo, p. 7, dia 13 de outubro de 2011;
- A repartição de riscos na lei 8.666/93. Artigo publicado na Coleção Jovem Jurista, Editora FGV, 2011;
- Concessões pela menor tarifa ou pela menor tarifa possível? Artigo publicado na Revista Justiça e Cidadania, edição nº 152, p. 56, 2013;
- Aspectos regulatórios da geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos. Artigo publicado no livro Temas Relevantes do Direito de Energia Elétrica Tomo II, editora Synergia, 2013;
- Advocacia Contemporânea, Política e Opinião Pública. Artigo publicado no livro A Formação da Advocacia Contemporânea, Editora FGV, 2014;
- A Participação de Consórcios Empresariais em Procedimentos Licitatórios: Livre Escolha da Administração Licitante? Boletim de Licitações e Contratos , v. 29, p. 725-730, 2015;
- Jogo de planilha e intangibilidade da cláusula econômico-financeira. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 15, p. 49-59, 2016.
- BR-040, uma rodovia à deriva. Licitação já!. Artigo publicado no Jornal O Globo, dia 17.04.2024.
- Regulamentação das atividades de acondicionamento e transporte de GNL a Granel: processo e efeitos. Artigo publicado no Portal Migalhas, dia 20.07.2024